A conferência do PC do B, em Camacã, foi um sucesso, contou com a presença de lideranças municipais, regionais e nacional com a presença de Alice Portugal que veio ao município mais uma vez e mostrou todo o seu compromisso com o cidadão desta terra e com a Professora Conceição que a recebeu de braços aberto.
| Em viagem oficial à República Popular da China desde o dia 19 de agosto, onde representa a Câmara dos Deputados, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) lamentou a decisão tomada pela Casa na sessão desta quarta-feira, 28 de agosto, pela não cassação do mandato do deputado Natan Donadon. |
Alice Portugal considerou um erro o fato do presidente da Câmara dos Deputados ter posto em votação o processo de cassação num dia em que a Casa não tinha quorum elevado em função da inexistência de votação. “Isso, sem dúvida, contribuiu para livrar o parlamentar condenado”, salientou.
Justificando sua ausência pelo fato de estar cumprindo missão oficial do outro lado do planeta, a deputada do PCdoB defendeu a adoção do voto aberto nos processos de cassação de mandato parlamentar e disse que só desta maneira o Congresso Nacional conseguirá punir parlamentares que, de fato, cometeram crimes e quebraram o decoro.
“Lamento que a Câmara dos Deputados tenha livrado da perda de mandato o deputado Natan Donadon e lamento que o Conselho de Ética também tenha livrado o deputado Carlos Alberto Leréia do processo de cassação de mandato por suas ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira”, afirmou.
Fonte: Site Oficial
|
 |
Reunião com comunidade rural que até o
momento não foi contemplada com o projeto Luz Para todos, no Km 6. De onde foi escolhida uma comissão
para dirigir-se a Salvador dia 01 de agosto de 2013, com o objetivo de agilizar
a implantação na região. 
O Saúde em Movimento é um programa desenvolvido pela Secretaria Estadual da Saúde (SESAB) com a finalidade de levar serviços de saúde para os moradores das cidades do interior baiano. O projeto já realizou, desde o seu início em 2009, 65 mil cirurgias de catarata e tratamento de câncer de mama COM beneficiando moradores de mais de 350 municípios. O público-alvo para os atendimentos são pessoas com idade superior a 60 anos, que possuam ou não alguma doença ocular e alunos do Programa TOPA (Todos pela Alfabetização).
A equipe da Estratégia Saúde em Movimento é composta de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e pessoal de apoio. Nos atendimentos, os pacientes passam por consulta ambulatorial e exames e, se for diagnosticada a catarata, são submetidos à cirurgia. A clientela ainda recebe o colírio que deve ser utilizado nos primeiros quinze dias do pós-operatório.
O Saúde em Movimento tem como objetivo levar ações de saúde às diversas regiões do interior do Estado, necessitadas desse tipo de atendimento. A ação tem como diferencial o deslocamento de equipamentos e profissionais para atender nas diversas regiões do estado onde existem vazios assistenciais ou onde a oferta do serviço é menor que a demanda.
Quando o Programa Saúde em Movimento chega numa cidade a alegria toma conta da população. E não era pra menos. 378 municípios já foram beneficiados com a realização de mais de 280 mil consultas oftalmológicas e 65 mil cirurgias de catarata. São milhares de baianos que voltaram a enxergar e recuperaram também o prazer de trabalhar, de fazer as coisas que mais gostam, de viver.
A deputada Alice Portugal defendeu da Tribuna da Câmara o resgate integral do benefício de aposentadoria especial concedido aos professores. Ela explicou que, com a legislação de 1999, os professores passaram a ter uma redução de 40%, em média, com a aplicação do fator previdenciário.
A distorção, segundo ela, está justamente na associação do tempo de contribuição com a idade dos professores. É que a idade média de aposentadoria dos professores em 2012, com o requisito reduzido de tempo de contribuição, constitucionalmente definido, foi de 56 anos de idade (homens) e de 50 anos (mulheres).
“Com a aplicação do fator previdenciário, já adicionando os 10 anos ao tempo de contribuição previsto pela legislação, as professoras tiveram redução média de 40% no valor de seu benefício”, explicou.
Alice Portugal, que é contra o fator previdenciário para todos os trabalhadores, ressaltou que, pelos dados, a partir da introdução do fator previdenciário no cálculo dos benefícios previdenciários, os segurados professores, de ambos os sexos, e as mulheres que têm direito à aposentadoria com tempo de contribuição reduzido foram penalizados com a aplicação de um redutor superior ao aplicado à aposentadoria por tempo de contribuição dos homens.
“O caso das professoras é mais emblemático, porque se aposentam mais jovens pelo direito que lhes garante a Constituição”, afirmou, lembrando que no ano passado 96% das aposentadorias de professores foram concedidas a mulheres.
Para sanar essa distorção, Alice Portugal apresentou projeto de lei que propõe a alteração da Lei 8.213/1991, para ajustar a idade aplicada na apuração do fator previdenciário das mulheres e dos professores, de ambos os sexos, e que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício nas funções de magistério.
O projeto de lei nº 5.580/13 acresce a idade, para reduzir efeito de apuração do fator previdenciário, nas aposentadorias de professores e professoras. Pelo projeto, a idade aplicada na apuração do fator previdenciário dos professores de ambos os sexos deverá ser ajustada.
Segundo Alice Portugal, o objetivo do projeto é garantir equidade para essas aposentadorias e também resgatar a ideia original do legislador constitucional, que reconheceu o desgaste da atividade de professor, concedendo-lhes, na Constituição Federal, “uma condição diferenciada para a aposentadoria”.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Angela Romito
Foto: Richard Silva
Os trabalhos foram reiniciados nesta sexta-feira dia 7, com a participação do Palestrantes Pedro Trindade, que trabalhou de forma muito competentente conduzindo os trabalhos e nos coloquios a Professora Conceição participou juntamente com APLB Sindicato no Eixo VI e falou sobre a valorização dos profissionais de Educação atavés do Profuncionário.
A presidente Dilma Roussef vai sancionar nessa quarta-feira (6/6) a lei que criará as Universidades Federais do Sul da Bahia (UFESBA).
O evento conta com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante e lideranças políticas do Estado. Membro da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, o parlamentar Afonso Florence (PT) relatou ambas as propostas no Legislativo na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da qual é membro titular.
A Ufesba tem como meta atender mais de dez mil estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação. O modelo institucional e acadêmico a ser adotado para a implantação da Ufesba será multicampi. Inicialmente, contará com dois campi, nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna.
*Da Agência Brasil.
